Autenticação
Conselheiro do TCE/BA discorre sobre controles externo e interno em Seminário Regional
O IV Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Paraguaçu, uma iniciativa resultante da parceria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), foi encerrado na tarde desta sexta-feira (17.05), após a realização de 13 palestra
TCE/BA conclui julgamentos de 45 processos, imputa débito de R$ 3, 8 milhões e aplica R$ 11 mil em cinco multas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluíram os julgamentos de 45 processos, tendo desaprovado as prestações de contas de três convênios, resultando na imputação de débito a um gestor no valor de R$ 3.881.733,75, além da aplicação de cinco multas, num total de R$ 11 mil. De forma monocrática, os conselheiros integrantes da Segunda Câ
TCE/BA declara a ilegalidade da licitação e do contrato para implantação do VLT
Em sessão plenária desta quinta-feira (16.05), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ao julgar um processo de Auditoria e Inspeção de acompanhamento de concessões (Processos TCE/006030/2019/TCE/007590/2018/TCE/009418/2017 (apenso ao TCE/007590/2018) e TCE/006521/2018 (apenso ao TCE/009418/2017), decidiu, por maioria de votos, declarar a ilegalidade da licitaç
Colégio Estadual João Caribé participa da 12ª edição do Programa Casa Aberta 2024
A escola é o primeiro lugar que nos põe em contato com conhecimentos específicos. Aprender as regras de Português, os cálculos da Matemática e a História do mundo leva tempo e dedicação. Com a missão de ensinar os termos e setores envolvidos no trabalho da fiscalização dos gastos públicos em apenas uma tarde, a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa
Nova secretária da SEC faz visita de cortesia ao TCE/BA
Acompanhada de alguns dos seus assessores, a nova secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, fez uma visita de cortesia nesta quinta-feira (16.05), ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), onde foi recebida pelo conselheiro-presidente Marcus Presidio. O encontro, no Gabinete da Presidência do TCE/BA, foi marcado pela cordialidade e também por uma intensa tr
Seminário mostra importância do controle interno para eficiência dos TCs
Com palestras e curso ministrados por especialistas em administração e controle público, está sendo realizado na cidade de Itatim, o IV Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Paraguaçu, uma iniciativa resultante da parceria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Trib
Atricon, IRB e Tesouro Nacional iniciam trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deram início, nesta quinta-feira (16.05), aos trabalhos do Acordo de Cooperação Técnica 30/2023. Durante reunião virtual, representantes das entidades discutiram as perspectivas em áreas como transparência da gestão fiscal, exerc
Presidente do TCE/BA participa da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, nesta quinta-feira (16.05), da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que segue até amanhã (17.05), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento, que tem como tema central “A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jur
ODS na Bahia: fórum apresenta ferramentas e ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável
Inteligência Artificial, controle, gestão e políticas públicas. Esses foram os temas principais de quatro palestras realizadas, na tarde desta quarta-feira (15.05), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). As apresentações fizeram parte do Fórum Governanças Inovadoras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que mostrou para um público de s
Membros e servidores de TCs participam de seminário sobre descentralização da Educação Básica
Membros e Servidores dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, além de servidores do MEC, INEP e FNDE que atuam em políticas educacionais com execução descentralizada para estados e municípios participaram, nesta quarta-feira (15.05), do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país. O evento tem como objetivo pr
Capacitações interativas: TCE adquire novos equipamentos para Escola de Contas
Para aprimorar os cursos e treinamentos promovidos pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) adquiriu dois televisores de 85 polegadas e com molduras interativas (comandos touch screen). Na tarde de segunda-feira (13.05), 25 instrutores internos tiveram a oportunidade de conhecer os recursos interativos
29ª SECOFEM visa aperfeiçoar contabilidade aplicada ao setor público
A Secretaria do Tesouro Nacional promove, de 3 a 7 de junho, a 29ª Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – XXIX SECOFEM, na Faculdade UNIME, em Lauro de Freitas/BA. O objetivo do evento é atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em Demonstrativos Fiscais, nos âmbitos estadual e municipal. O público-alvo s
Agenda Ambiental: TCE/BA recebe Selo A3P pela quarta vez consecutiva
Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o selo A3P. A certificação é concedida anualmente aos órgãos e entidades que enviam, no prazo, os dados ao sistema de monitoramento de gestão socioambiental da A3P, por meio do qual é possível fazer a compilação de dados e o envio do relatório
Estado e municípios baianos informam investimentos de mais de R$ 140 milhões ao painel “Transparência dos Festejos Juninos"
O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano. As informações foram enviadas a cerca de um mês da cerimônia pública de apresentação da versão 2024 do Painel Junino, que acontecerá no dia 13
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Mirante
Sistema de Business Intelligence (BI) para a tomada de decisões no planejamento e execução de auditorias, visando a priorização de esforços em áreas vulneráveis, a partir da identificação de indícios de irregularidades.
Proinfo
Sistema de controle processual utilizado pelo TCE/BA no gerenciamento das atividades de protocolo, instrução, trâmite, notificação, julgamento e arquivamento.
SPEI
Sistema de prestação eletrônica de informações do TCE/BA, utilizado pelos Jurisdicionados para o encaminhamento de dados estruturados ao TCE/BA para comunicação entre os seus sistemas.
PrestContas
Sistema de Prestação Eletrônica de Contas utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o envio de suas prestações de contas anuais.
PrestConvênios
Sistema de Prestação Eletrônica de Convênios, utilizado pelos jurisdicionados do TCE/BA para o encaminhamento de informações sobre a gestão de seus convênios.
SisatosSUPREV
Sistema utilizado pela SUPREV para encaminhamento eletrônico de informações de atos de pessoal para apreciação do TCE/BA.
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